Licitações

Aqui os documentos referentes às licitações especificamente para a Covid-19 em Caraúbas. Para mais informações, você pode acessar a Ouvidoria ou entrar em contato conosco pelo formulário no final da página.

Obs.: A não divulgação dos prazos contratuais(determinação exarada pelo Art. 4º, § 2º, da Lei Federal Nº 13.979)é justificado por tratar-se de aquisição com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, que não resultam obrigações futuras; estando o ajuste formalizado segundo o que determina Art. 62, § 4o , da Lei 8.666/93.

 

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