Ouvidoria


Ouvidoria

A Ouvidoria é um órgão integrante da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, incumbindo-lhe zelar pela observância, economicidade e publicidade, atuando na defesa dos direitos e interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos junto ao Poder Executivo.

A Ouvidoria-Geral do Município foi instituída pela Lei Ordinária n° 1254, de 17 de junho de 2019 e tem por objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de legalidade, moralidade e eficiência dos atos dos agentes da Administração Direta e Indireta.

A ouvidoria é um canal de comunicação direta entre a sociedade e a Administração Municipal, recebendo reclamações, denúncias, sugestões e elogios, de modo a estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços prestados e na gestão de recursos públicos.

MISSÃO

Promover a participação do munícipe na gestão, contribuindo no processo de resgate da cidadania e democracia no âmbito da comunidade, promovendo ações que incentivem a participação da sociedade no processo de Gestão Pública, aproximando-a do Poder Executivo Municipal.

 

FORMAS DE ACESSO

Pessoalmente: Na Ouvidoria Executiva, localizada na Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, Endereço Praça Cel. Reinaldo Pimenta, n° 104, Centro, Caraúbas/RN, CEP 59780-000.

Telefone: (84) 3337-2263

E-Mail: ouvidoriageralcaraubas@gmail.com

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